A Câmara Municipal de Nova Odessa iniciou um processo de fiscalização sobre os contratos celebrados pela Secretaria Municipal de Obras nos últimos cinco anos. O movimento acontece por meio do Requerimento Nº 332/2025, protocolado pelo vereador André Faganello (Podemos), solicitando informações detalhadas sobre todos os contratos firmados pela secretaria entre os anos de 2021 e 2025.
O objetivo é garantir transparência, controle dos gastos públicos e responsabilização sobre possíveis irregularidades em licitações, execução de obras e prestação de serviços por empresas terceirizadas. A Secretaria de Obras é uma das que mais movimenta recursos no orçamento municipal.
O requerimento é considerado um dos mais abrangentes já apresentados. O documento solicita ao Executivo Municipal uma relação completa de todos os contratos firmados pela Secretaria de Obras entre 2021 e 2025, contendo obrigatoriamente número do contrato, razão social da empresa contratada, descrição da obra ou serviço contratado, valor total do contrato, datas de início e término da vigência contratual e a situação atual do contrato (em andamento, concluído, rescindido, entre outros). A Prefeitura deve entregar os dados dentro do prazo legal.
A Secretaria de Obras foi responsável, nos últimos anos, por uma série de projetos de infraestrutura urbana, como reformas de escolas, recapeamento asfáltico, construção de unidades de saúde. Mas moradores e vereadores vêm questionando a qualidade dos serviços, os prazos de entrega e o uso dos recursos públicos.
Internamente, fontes da Câmara afirmam que o pedido pode ser o primeiro o de uma investigação mais aprofundada sobre a gestão contratual da secretaria. Há indícios que podem justificar uma análise mais criteriosa, como contratos de valores elevados com aditivos frequentes, serviços entregues com qualidade inferior à contratada e possível falta de fiscalização adequada da execução das obras.
Após a entrega da documentação pela Prefeitura, o vereador e sua equipe devem realizar uma análise técnica dos dados. Caso inconsistências ou suspeitas mais sérias sejam identificadas, é possível que a Câmara convoque audiências públicas ou até uma Comissão Parlamentar de Inquérito (I) para aprofundar a investigação.
Contratos de Leitinho na Secretaria de Obras são fiscalizados em Nova Odessa 5a6t2y
Internamente, fontes da Câmara afirmam que o pedido pode ser o primeiro o de uma investigação mais aprofundada sobre a gestão contratual da secretaria 6x5h1h
